# Empenho # Manuais Este capítulo detém informações a respeito de chamados solucionada do módulo Empenho. # Manual Geral de Empenho Contexto Este manual tem como objetivo orientar o usuário sobre as funcionalidades do Sistema e-Cidade no módulo Empenho, abordando desde a autorização até a emissão e liquidação de empenhos. Autorização de Empenho - Autorização no Módulo Compras e Licitação No caso de autorizações de empenho provenientes dos módulos de Compras e Licitação, elas estarão vinculadas ao material e sua liquidação será feita através do caminho: Módulo Empenho > Procedimentos > Manutenção de Empenho > Liquidar Empenho. Durante a autorização de empenho, os seguintes dados são informados: • CGM do fornecedor (campo Nome/Razão Social); • Itens (quantidade, valores e desdobramentos); • Complementação da descrição dos itens; • Dotação orçamentária. Por exemplo, se um setor desejar adquirir um computador, deve: 1. Definir um valor aproximado da compra. Esse valor servirá como base para a reserva de saldo da dotação orçamentária. 2. Definir a dotação que será utilizada e verificar se há saldo disponível na dotação, de acordo com o valor aproximado. 3. Definir o desdobramento que será utilizado. Autorização de Empenho - Autorização Manual Aba Autorização Para autorizações que não vêm dos módulos de Compras ou Licitações, todos os dados devem ser preenchidos manualmente no sistema. O caminho é: Módulo Empenho > Procedimentos > Autorização de Empenho > Inclusão. [![ABA-Autorização.png](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/scaled-1680-/aba-autorizacao.png)](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/aba-autorizacao.png) Passos para Preenchimento: 1. Fornecedor: Informe o CGM ou busque o fornecedor pelo nome, CPF ou CNPJ. 2. Tipo de Compra: Selecione a modalidade (Concorrência, Dispensa de Licitação, Pregão, etc.). 3. Tipo de Licitação: Conforme o tipo de compra, irá listar o tipo de Licitação. 4. Tipo de Empenho: Escolha entre Ordinário, Global ou Estimativa. 5. Histórico: Escolher o histórico dentre os cadastrados. 6. Evento: Normal, Adiantamento, Diárias ou Passagens. 7. Destino: Digitar o destino que será dado ao objeto de aquisição do empenho. 8. Característica Peculiar: Digitar o número da característica peculiar ou clicar na âncora e escolher a característica 9. Resumo: Insira um resumo ou observação relevante. Depois de preencher, clique em "Incluir" e prossiga para a aba de itens. Aba Itens Na aba de itens, selecione o material a ser empenhado. [![Aba-Itens.png](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/scaled-1680-/aba-itens.png)](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/aba-itens.png) O item pode ser escolhido pelo código ou através de uma busca pelo nome do material. [![Aba-Itens-Pesquisa.png](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/scaled-1680-/aba-itens-pesquisa.png)](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/aba-itens-pesquisa.png) Após a seleção, informe a quantidade e o valor unitário. [![Itens-Lançados.png](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/scaled-1680-/gQqitens-lancados.png)](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/gQqitens-lancados.png) Aba Dotação Nesta aba, escolha a dotação orçamentária vinculada ao empenho. [![Dotação.png](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/scaled-1680-/dotacao.png)](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/dotacao.png) É possível pesquisar a dotação pelo código reduzido. Finalize clicando em "Incluir". Importante: somente aparecerão dotações as quais: • O usuário tiver permissão do órgão; • Correspondam ao desdobramento do item selecionado na tela anterior (aba itens, para verificação, acessar: Patrimonial > Compras > Cadastro > Materiais/serviços > Alteração); • O departamento logado na sessão, seja do mesmo órgão/unidade que a dotação (para verificação, acessar Configuração > Cadastro > Cadastro de departamentos > Alteração). Emissão do Empenho Após a autorização, a emissão da nota de empenho é feita em: Módulo Empenho > Procedimentos > Manutenção de Empenho > Emissão de Empenho. O sistema importará todos os dados da autorização previamente cadastrada. O usuário apenas seleciona a autorização desejada e clica em "Empenhar". É possível optar por imprimir ou não o empenho clicando em "Empenhar e Imprimir" ou "Empenhar e não Imprimir". [![Empenho.png](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/scaled-1680-/empenho.png)](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/empenho.png) Nota de empenho emitida [![Emissão.png](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/scaled-1680-/emissao.png)](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/emissao.png) Documento de Empenho O documento de empenho deve conter as seguintes informações: • Identificação do Ente: Nome, Endereço e CNPJ; • Dotação Orçamentária: Secretaria, Unidade, Atividade, Elemento de Despesa e Desdobramento; • Identificação do Fornecedor: Nome, Endereço e CNPJ/CPF; • Descrição Resumida: Histórico sobre a aquisição e seu destino; • Descrição Completa: Itens adquiridos, quantidades, valores unitários e totais; • Valores: Valor da dotação, total empenhado e saldo disponível; • Responsáveis: Nome e cargo do responsável pela contabilidade, prefeito e secretário da fazenda. Liquidação e Estorno de Empenho A liquidação da despesa pode ser feita pelo caminho: • Integrada ao almoxarifado: Módulo Empenho > Procedimentos > Manutenção de Empenho > Liquidar Empenho. • Não integrada ao almoxarifado pode ser feita pelo caminho: Módulo Empenho > Procedimentos > Manutenção de Empenho > Liquidar Empenho Sem Ordem de Compra Após a liquidação, o sistema gera automaticamente uma ordem de pagamento. Caso seja necessário estornar uma liquidação, o processo é feito em: Módulo Empenho > Procedimentos > Manutenção de Empenho > Estornar Liquidação. Nota de Liquidação - Desconto Esta rotina possibilita realizar um desconto concedido pelo fornecedor à instituição. É preciso ter muita atenção nesse processo pois é irreversível. No momento do desconto o sistema anula automaticamente o valor estabelecido da liquidação e do empenho. Caminho da rotina: Empenho > Procedimentos > Manutenção de Empenho > Nota de Liquidação - Desconto Retenções Em determinados tipos de empenhos, pode ser necessário aplicar retenções, como INSS, IRPF ou ISSQN, que são valores referentes a impostos que a instituição retém automaticamente do valor a ser pago ao fornecedor. Existem três maneiras de lançar retenções no sistema: 1 - Lançar Retenção Manualmente No menu Empenho > Procedimentos > Manutenção do Empenho > Lançar Retenções, o usuário pode aplicar a retenção ao valor do empenho. Vamos a um exemplo prático: Empenho no valor de R$ 1.000,00 com retenção de IRPF de 1,5%: Passo 1: Registrar o valor total do empenho no sistema (R$ 1.000,00); Passo 2: Emitir um recibo avulso para o valor da retenção (R$ 15,00); Passo 3: Pagar o valor final de R$ 985,00 ao fornecedor. Se uma retenção for lançada de maneira incorreta, basta localizar a retenção no quadro "Retenções Lançadas", clicar duas vezes sobre ela e selecionar a opção "Excluir". 2 - Lançar Retenção na Liquidação Sem Ordem de Compra No menu Empenho > Procedimentos > Manutenção de Empenho > Liquidação Sem Ordem de Compra, após a liquidação do empenho, o botão "Retenções" ficará disponível. Ao clicar neste botão, a janela de retenções será aberta, permitindo o lançamento da retenção conforme o procedimento descrito anteriormente. 3 - Lançar Retenção no Pagamento Ao acessar o menu Tesouraria > Procedimentos > Agenda > Manutenção de Pagamentos, o usuário pode lançar a retenção durante o processo de pagamento do empenho, utilizando o botão "Retenção", conforme explicado nos menus anteriores. Cadastro de Retenções Para cadastrar uma nova retenção no sistema, acesse o menu: Módulo Empenho > Cadastro > Cadastro de Retenção > Inclusão. Por exemplo, para cadastrar uma retenção de PIS/COFINS: Tipo de Cálculo: Selecione o tipo de cálculo (INSS, IRRF, ISSQN ou outros); Grupo: Escolha o grupo (Fornecedor ou Folha de Pagamento); Receita: Escolha a receita vinculada à retenção; Descrição: Insira o nome da retenção; Alíquota: Informe a porcentagem da retenção; CGM: Cadastre o CGM que será utilizado para o pagamento da retenção. [![cadastro.png](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/scaled-1680-/cadastro.png)](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/cadastro.png) Relatórios de Empenho Para consultar ou emitir relatórios de empenhos, o caminho é: Módulo Empenho > Relatórios. Existem diversas opções de filtros, como credor, tipo de compra e características específicas. Exemplos de Relatórios: 1. Relatório de Empenho: Lista todos os empenhos realizados em um período. 2. Movimentação de Empenho: Mostra a movimentação dos empenhos com filtros avançados. [![movimentação.png](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/scaled-1680-/movimentacao.png)](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/movimentacao.png) 3. Restos a Pagar: Exibe a execução de restos a pagar de exercícios anteriores. [![RP.png](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/scaled-1680-/rp.png)](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/rp.png) Consulta de Empenho No menu de consulta, é possível verificar toda a movimentação de um empenho, incluindo itens, ordens de compra, pagamentos e lançamentos contábeis. O caminho é: Módulo Empenho > Consulta > Consulta Empenho. [![consulta-emp.png](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/scaled-1680-/consulta-emp.png)](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/consulta-emp.png) # Procedimentos Este capítulo possui procedimentos para solucionar chamados relacionados ao Módulo Empenho. # Altera Item do Empenho para Serviço Chamado de referência: #2024051339 1 - MUNICIPIO DE NITEROI > DB:FINANCEIRO > Empenho > Consultas > Consulta Empenho [![Consulta-Empenho.png](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/scaled-1680-/consulta-empenho.png)](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/consulta-empenho.png) > Verificar o código do material na aba "Itens do Empenho" 1 - MUNICIPIO DE NITEROI > DB:PATRIMONIAL > Compras > Cadastros > Materiais/Serviços > Alteração [![Material-Serviço.png](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/scaled-1680-/material-servico.png)](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/material-servico.png) > Rotina de conferência, observando-se que o campo "Serviço" está como "Sim". 1 - MUNICIPIO DE NITEROI > DB:FINANCEIRO > Empenho > Procedimentos > Manutenção de Empenho > Liquidação sem Ordem de Compra [![Liquidação.png](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/scaled-1680-/liquidacao.png)](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/liquidacao.png) > Campo quantidade entregue em aberto, mesmo sendo um serviço 1 - MUNICIPIO DE NITEROI > DB:FINANCEIRO > Empenho > Procedimentos > Altera Item do Empenho para Serviço [![Resultado.png](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/scaled-1680-/resultado.png)](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/resultado.png) > Processar essa rotina para que o sistema considere o controle por "Valor Entregue", bloqueando o campo "Quantidade entregue". # Vinculação de Natureza de Despesa Chamado referência: #2024061713 Aviso que aparece ao usuário: [![](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/scaled-1680-/image-1727185120518.png)](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/image-1727185120518.png) O caso em questão não trata-se de erro sistêmico, mas sim de uma questão de configuração. Plano de Contas Orçamentário - nesse caso, não havia cadastro na Instituição 4 e reduzido 89658. Dessa forma, a solução é corrigir o cadastro faltante no Plano de Contas Orçamentário afim, de vincular a conta PCASP ao Plano de Contas. Procedimento: DB:FINANCEIRO > Empenho > Consultas > Consulta Empenho [![](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/scaled-1680-/image-1727185686498.png)](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/image-1727185686498.png) > Pegar o desdobramento e Fonte de Recurso 1 - ONTEM-MUNICIPIO DE NITEROI > DB:FINANCEIRO > Contabilidade > Cadastros > Plano de Contas Orçamentário > Alteração [![](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/scaled-1680-/image-1727185741263.png)](https://wiki-niteroi.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/image-1727185741263.png) > Adicionar ao Plano de Contas a instituição em questão com a fonte de recurso referida Após esta alteração o sistema permite a liquidação do empenho sem mais complicações.